Viana, Oceano & Thomé Advogados atua nas principais áreas do direito de forma consultiva e contenciosa e, na medida em que prestamos serviços nos mais representativos segmentos da atividade jurídica, preocupamo-nos com a especialização dos nossos profissionais a fim de prestar serviços qualificados aos nossos clientes.
Dentre outras atuações, enumeramos as seguintes, em Direito Penal:
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Defesa em Inquérito Policial e em Ação Penal
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Requerimento para revogação ou relaxamento de prisão
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Impetração de Habeas Corpus
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Pedido de Liberdade Provisória
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Revisão Criminal
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Interposição de recursos e remédios constitucionais.
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Justiça Militar
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Acompanhamento em Queixa Crime
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Intervenção como assistente de acusação
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Atuação na execução criminal
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Orientação na diferenciação entre procedimentos lícitos e ilícitos dentro da área tributária, bem como suas consequências na esfera patrimonial penal
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Crimes do Sistema Financeiro
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Crimes de sonegação fiscal
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Crimes de lavagem de dinheiro
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Infrações penais contra a ordem econômica (concorrência desleal, mercado de capitais, direito do consumidor, entre outros)
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Infrações penais relacionadas a leis de licitações
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Infrações penais relacionadas às leis ambientais
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Infrações penais em liquidações extraconjugais e em intervenções, etc.
