Viana, Oceano & Thomé Advogados atua nas principais áreas do direito de forma consultiva e contenciosa e, na medida em que prestamos serviços nos mais representativos segmentos da atividade jurídica, preocupamo-nos com a especialização dos nossos profissionais a fim de prestar serviços qualificados aos nossos clientes.
O Código de Defesa do Consumidor é uma lei abrangente que trata das relações de consumo em todas as esferas. Nesse sentido, a Viana, Oceano & Thomé Advogados atua:
No âmbito patrimonial, atuamos face às responsabilidades e os mecanismos para a reparação de danos causados, bem como em consultorias para empresas a fim de evitar que danos sejam causados ou, ainda, minimizando os custos dos já ocasionados.
Na esfera administrativa, atuamos perante os órgãos de proteção ao Consumidor, em especial os Procons, bem como atuamos face ao Poder Público no sentido de fiscalizar os mecanismos de atuação de todos os atores processuais nas relações de consumo.
E na esfera penal, tendo em vista a existência de novos tipos de crimes e as punições para os mesmos, militamos frente às denúncias e perante inquéritos, bem como acompanhamos todo e qualquer procedimento que diga respeito a crime consumerista.
Voltados para o público empresarial tecemos orientações às empresas, munindo-as de todo o amparo legal para questões que envolvem a frágil relação entre fornecedores, empresas e consumidores através adequação das práticas comerciais e empresariais às regras do Código de Defesa do Consumidor.