Viana, Oceano & Thomé Advogados atua nas principais áreas do direito de forma consultiva e contenciosa e, na medida em que prestamos serviços nos mais representativos segmentos da atividade jurídica, preocupamo-nos com a especialização dos nossos profissionais a fim de prestar serviços qualificados aos nossos clientes.
O setor de contratos e concorrência, voltado para o desenvolvimento empresarial, presta assistência jurídica a empresas, governo e pessoas físicas diversas, destacando-se:
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Elaboração e negociação de contratos, comerciais ou cíveis;
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Elaboração de instrumentos particulares e públicos;
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Contratos de compra e venda de bens móveis e imóveis;
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Contratos de garantia real (hipotecas, penhores, etc) e fidejussória (fianças e outras);
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Contratos de distribuição, agência e representação comercial;
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Contratos de Parceria público-privadas;
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Contratos de Parceria agrícola e arrendamento;
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Contratos de Patrocínios, Franquia; Prestação de serviços, Empreitada;
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Contratos de fornecimento, cost sharing, turn key e outros;
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Elaboração, análise, negociação e averbação de contratos envolvendo licença e cessão de direitos de propriedade intelectual;
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Elaboração, análise, negociação e averbação de contratos envolvendo transferência de tecnologia, prestação de serviços técnicos e franquia;
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Contratos envolvendo licença de uso de imagem, som e nome, assim como licença de uso de "conteúdos";
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Análise de práticas de competição desleal e suporte administrativo e judicial;
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Planejamento sucessório através de constituição de holding company, testamentos, doações, etc;
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Contratos de negociações de fundos de comércio;
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Distrato e notificação extrajudicial;
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Atuação no Direito Trabalhista, em geral
